Nov 05,  · Resumo da Lei nº Lei n. , 19 de setembro de Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de /5(). Mar 12,  · Lei – baixe o PDF e estude a lei esquematizada e comentada. Olá, pessoal! Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estou disponibilizando a vocês a Lei (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para schizoblog.nets: Lei nº /90, sofrida pela Lei nº /, a participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil será permitida nos seguintes casos, exceto: a) doações de organismos internacionais. b) Instalação e operacionalização de hospital quando filantrópico.

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Aula SUS - Lei Nº 8.142 de 1990 - Prof Natale Souza, time: 10:56
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